SOMENTE A AMAZÔNIA É PROPRIEDADE DA HUMANIDADE ?
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5 de setembro : O dia da Amazônia !!
Cresce ultimamente nos círculos internacionais uma consciência de que a Amazônia é propriedade da humanidade. Sim !! A Amazônia deve ser considerada um patrimônio de toda a humanidade.
No entanto, não somente as florestas da Amazônia, mas todas as remanescentes florestas do planeta, as regiões polares, os oceanos, os mares, os rios, as águas subterrâneas, os continentes, a atmosfera....enfim, todas as partes do planeta terra são patrimônio da humanidade, ou melhor, de todos os seres vivos.
Cresce de forma similar uma consciência mundial de que os seres humanos são, ou poderão vir a ser, os guardiões de todo o planeta.
Vamos retroagir um pouco, após este rápido vôo conceitual, à realidade de nossos dias. Os países ricos, embora sejam os maiores poluidores, desejam garantir a permanência original da região amazônica a fim de garantirem a sua sobrevivência. Nada mais lídimo. No entanto, se para suprirem uma necessidade (ou um desejo próprio)---independente se esta necessidade coincida com a dos países menos ricos ou pobres---, declaram a universalização da Amazônia, então precisam, pelos mesmos pressupostos, declarar patrimônio da humanidade todas as outras partes do planeta, como por exemplo a atmosfera e os oceanos. Estes, como elementos dinâmicos do planeta, conduzem poluentes e conseqüências nefastas a outras regiões e países. Consequentemente, por coerência, só poderão requerer direitos de participação em propriedade coletiva após deixarem de ser os maiores poluidores. Nada mais justo !!
Quanto à questão social, o princípio é o mesmo: Se nenhum dos humanos construiu as águas, os ares e as terras, então a propriedade privada não pode abranger estes elementos. Toda a estrutura social e econômica da humanidade atual está baseada na propriedade privada individual, corporativa ou estatal. No contexto globalizado os países socialistas ou comunistas podem ser considerados proprietários privados de seus territórios, ou de segmentos de sua estrutura econômica. Esta indevida apropriação (a apropriação que tenta justificar a propriedade privada) está tão arraigada nas consciências---especialmente nas capitalistas---que poucos conseguem enxergar os conceitos da “propriedade emprestada” e da “guardiania”, e muito menos a sua validade.
A humanidade tem progredido desta forma: pela apropriação de mão de obra, de bens, de territórios e de recursos naturais. Este fato não é de se estranhar, visto a nossa relativa e recente origem animal. De fato, nada mais natural entre os mamíferos como a apropriação---e a conseqüente defesa---de territórios que garantam o desenvolvimento de suas proles e a sua sobrevivência. Porém, após distanciarem-se culturalmente de suas origens, os humanos possuem hoje a opção de, racionalmente, transformarem por completo todas as suas bases de valores. São instados, por uma consciência exclusivamente humana, a considerarem e a apropriarem-se devidamente de valores que preencham as necessidades sociais da atualidade. Estes valores nada mais são que características animais maximizadas, ou outras exclusivas de nossa espécie, tais como a solidariedade, a cooperação, o compartilhamento e o senso da justiça social. Encravados nestes valores estão os conceitos de que “nada pertence unicamente a indivíduos ou a grupos”(pertencimento coletivo), o conceito do “empréstimo de bens (ou do uso-fruto), de propriedades e de elementos” e o conceito de “guardiania”. Justapostos a estes valores estão alguns bens imateriais, como as características humanas da criatividade, da inteligência e outras que, em conjunto, proporcionam a maior de todas as propriedades : o conhecimento. Como resultante de acúmulos ao longo da história e da expressão de dotes naturais, a propriedade de qualquer conhecimento deve ser considerada propriedade da humanidade e aqueles que o detêm, os seus fiéis depositários.
Desta forma espera-se que, para se atingir o estágio de uma humanidade ambientalmente adequada e socialmente justa, as nações, as corporações e os indivíduos considerem seus bens, territórios e recursos naturais como empréstimos---e não como posse---, e que se posicionem como guardiões e responsáveis administradores de tudo o que há sobre o planeta terra, além de se considerarem co-participantes neste fenômeno que se chama “vida”. Não só a Amazônia é propriedade da humanidade !!
Luiz Antonio Spinola, maio/2008
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